Sobre regula��o simultaneamente econ�mica e social, veja-se o artigo de J. Pina Moura, publicado no suplemento Neg�cios do Di�rio de Not�cias, edi��o de 10 de Maio 2003, intitulado Sa�de e regula��o.

A. Roque

Cruzamentos

Temos, pois, v�rios autores que nos podem conduzir pelos caminhos que, sendo diversos, v�o confluir na mat�ria deste blog: o affaire (iniciado no in�cio do s�culo XX e, apesar das m�s vontades, certamente para durar) entre o direito e a economia. Ser� este assunto que nos ocupar� de agora em diante; especificando, trata-se, n�o tanto de falar do direito econ�mico ou direito da economia como um ramo aut�nomo do saber jur�dico, mas antes de procurar pensar sobre uma �rea bem definida dessa disciplina e que se pode referir como direito da regula��o econ�mica.
P�e-se, no entanto, uma outra quest�o: n�o ser� antes o direito da regula��o (subdivindo-se em econ�mica e social) uma �rea emergente, em busca da sua pr�pria autonomia? Um novo direito nascido do econ�mico e do administrativo? Aparentemente, n�o � ainda esse o quadro actual, embora seja de admitir tal linha de evolu��o.

A. Roque

Mais uma pista quanto a leituras importantes sobre globaliza��o : Stiglitz, Joseph, Globalization and its discontents, London, Penguin Books, 2002 (j� existe uma tradu��o portuguesa no mercado).
Vamos, ent�o, ao �ltimo v�rtice do tri�ngulo - indica��es bibliogr�ficas sobre regula��o e entidades reguladoras.
Comecemos pelo cl�ssico e incontorn�vel "papa" da regula��o em Portugal:
Moreira, Vital, Auto-regula��o profissional e administra��o p�blica, Coimbra, Almedina, 1997:
A seguir, uma contribui��o mais recente do mesmo autor:
Moreira, Vital, e Ma��s, Fernanda, Autoridades reguladoras independentes, Coimbra, Coimbra Editora, 2003.
Uma tese interessante � a de Cardoso, Jos� Lucas, Autoridades administrativas independentes e constitui��o, Coimbra, Coimbra Editora, 2002.
De um ponto de vista da regula��o sectorial, temos o nosso Roque, Ana, Comunica��o social - uma experi�ncia de regula��o, Lisboa, EDIUAL, 2002.
Uma entidade reguladora, a ERSE, editou uma obra colectiva com o t�tulo : A regula��o em Portugal, Lisboa, 2000.
Temos tamb�m, com interesse, um estudo da OCDE, traduzido para portugu�s por Ana Martins Lima e editado pelo ME, atrav�s do GEPE, Lisboa, 2003: O futuro do dinheiro.
Por fim, n�o sendo um livro sobre regula��o, mas procurando mostrar igualmente novos caminhos do direito (, por conseguinte, da liga��o entre este e a economia, ao n�vel de aspectos bem concretos, como a assinatura digital ou a factura electr�nica, temos:
Pereira, Joel T. Ramos, Direito da internet e com�rcio electr�nico, Lisboa, Quid Juris?, 2001.
Nota: este post contou com a colabora��o de Jo�o Roque.

A.Roque